Ativistas cobram explicações sobre testes com cães beagle e pedem fim do uso de outras espécies em pesquisas

Ativistas pelos direitos dos animais participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.          Fotos: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Em outubro de 2013, ativistas invadiram um laboratório na cidade de São Roque, no interior de São Paulo e libertaram 178 cães da raça Beagle que estavam sendo usados em testes com medicamentos.


Em março deste ano, uma denúncia envolvendo os Beagles foi feita pela Humane Society, organização norte-americana de defesa dos animais. Trinta e seis cães teriam sido usados num laboratório dos Estados Unidos para testar um fungicida que seria vendido no Brasil. A empresa Dow Agro Sciences, responsável pela produção do pesticida, teria alegado que atendia exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Imagem do vídeo realizado pela Humane Society, organização de defesa dos animais dos EUA. Reprodução Youtube

A Anvisa não esteve na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara que tratou da denúncia. O autor do requerimento, deputado Fred Costa, do Patriota de Minas Gerais, considerou a ausência um desrespeito e chegou a colocar uma pessoa vestida de cachorro na cadeira que seria ocupada pelo representante da agência reguladora.

Procurada pela reportagem da Rádio Câmara, a agência negou a exigência do teste e informou que não foi avisada da realização dos experimentos, que são de responsabilidade exclusiva da empresa. A Anvisa acrescentou que, desde 2015, uma norma (RDC 35/2015) prioriza a substituição do uso de animais por outros métodos.

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Ativistas pelos direitos dos animais cobraram explicações sobre os testes com os Beagles e pediram o fim do uso de várias espécies em pesquisas com medicamentos, cosméticos e agrotóxicos. Eles ressaltaram que já existem alternativas aos experimentos com animais. A atriz Alexia Deschamps, militante da proteção animal, diz que a demora em adotar esses métodos tem consequências econômicas.

Ativista se veste de cão dálmata para protestar.

"Enquanto estivermos fazendo essas práticas, nós estamos perdendo mercado, porque muitos países não querem comprar mais. Assim como tanto agrotóxico: daqui a pouco nós vamos ter problemas, os países não querem comprar mais".

Para o representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Luiz Cesar da Silva, o Brasil está seguindo os países desenvolvidos e reduzindo, aos poucos, os testes com animais, mas a prática ainda não pode ser abolida por completo. Ele acrescentou que a necessidade de fazer exames prévios em ratos e outras espécies antes de aplicar o novo produto em seres humanos também não é consenso na comunidade científica.

"Hoje a gente tem duas correntes, que eu posso dizer que as duas são bem fortes. Uma a favor, que entende que é fundamental que novas drogas passem primeiro por animais para que depois vão para os seres humanos. Mas existe outra corrente forte, também com argumentos fortes, e existem de fato algumas drogas, por exemplo, que foram testadas em camundongos e quando chegaram na fase clínica de humanos, elas falharam".

O veterinário explicou que há 34 Resoluções Normativas vigentes sobre o uso de animais em laboratórios. Uma delas obriga universidades e outros centros de pesquisa a terem comitês de ética. Mas os ativistas reivindicaram uma participação mais efetiva dos defensores dos animais nestes comitês. Para o deputado Fred Costa, o Legislativo pode propor políticas públicas para mudar a metodologia dos testes.

Ativista se veste de cão dálmata para se manifestar contra a atrocidade.

"Quando era deputado estadual, proibi a utilização de animais em experimentos na indústria de cosméticos. Aqui na Câmara dos Deputados tem algumas propostas tramitando neste sentido. É compilar, fazer um texto que não prejudique em hipótese alguma a vida do ser humano, mas que garanta o bem-estar animal, a não exploração do animal em experimentos e testes".

O parlamentar pediu que a Comissão do Meio Ambiente faça uma convocação, e não mais um convite, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária dê explicações sobre os testes com animais. A audiência pública integrou as atividades do chamado "Dia Animal na Câmara", que teve também manifestações de apoio ao projeto de lei (PL 1095/19) que pune com prisão quem cometer maus tratos contra animais.

Com informações da Câmara dos Deputados - Brasília - 11.06.19